A perda de um ente querido é uma das experiências mais difíceis que podemos enfrentar. Em meio a tanta dor, pode ser desafiador manter a concentração no trabalho e lidar com as responsabilidades diárias.
É nesses momentos que entra a importância da Licença Nojo, um direito essencial para que possamos nos afastar temporariamente das atividades profissionais e dedicar o tempo necessário ao luto e à adaptação a essa nova realidade.
Embora o nome possa parecer estranho, a Licença Nojo tem suas raízes na tradição portuguesa, onde a palavra “nojo” significa luto, tristeza ou pesar.
No Brasil, essa terminologia foi mantida para refletir o respeito e a compreensão que esse período exige.
Hoje, vamos explicar o que é a Licença Nojo, quem tem direito a ela, os prazos e a documentação necessária para solicitá-la. Continue a leitura para entender tudo.
A Licença Nojo é um direito previsto na legislação trabalhista brasileira, concedido a trabalhadores que precisam se afastar do trabalho devido ao falecimento de familiares próximos.
Ela foi estabelecida com a promulgação da CLT em 1943, durante o governo de Getúlio Vargas.
Ela está especificada no artigo 473, que regulamenta o afastamento por falecimento de familiares. Em 1990, a Lei 8.112 ampliou esse direito para os servidores públicos.
Esse benefício permite que o colaborador tenha um tempo para lidar com o luto e resolver questões práticas decorrentes da perda.
A Licença Nojo é destinada a funcionários contratados sob o regime CLT e a servidores públicos.
Ela inclui o falecimento de parentes como cônjuge, filhos, pais, irmãos, sogros, avós e outros familiares próximos.
O período de afastamento pode variar conforme o vínculo empregatício, mas geralmente fica entre dois a nove dias corridos, dependendo do grau de parentesco e da legislação aplicável.
A duração pode ser ajustada por acordos coletivos ou convenções de trabalho, adaptando-se às necessidades específicas de cada setor.
Geralmente, o prazo da Licença Nojo começa no dia seguinte ao falecimento, permitindo ao colaborador participar das cerimônias fúnebres e iniciar o período de luto.
A contagem dos dias é feita em dias corridos, não úteis.
Para solicitar a Licença Nojo, o trabalhador deve informar o departamento de Recursos Humanos (RH) ou seu gestor imediato sobre o falecimento.
Ao retornar ao trabalho, é necessário apresentar uma cópia da certidão de óbito.
No caso de falecimento do cônjuge, pode ser necessário comprovar a união estável com documentos como certidão de nascimento de filhos em comum, comprovante de endereço ou contas conjuntas.
A Licença Nojo é um direito necessário, que prevê um tempo para os trabalhadores enfrentarem momentos difíceis como a perda de uma pessoa amada.
Garantir que esse benefício seja respeitado e adequadamente utilizado é essencial para equilibrar as necessidades pessoais e profissionais em tempos difíceis.
Se você é gestor ou trabalha no RH, é crucial estar atento a esse direito para oferecer o apoio necessário aos colaboradores em momentos de luto.
E se você é trabalhador, não hesite em buscar essa licença quando precisar – cuidar do seu bem-estar emocional é muito importante para enfrentar os desafios da perda.
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